A Organização Internacional para Migrações, OIM, recebeu relatos de migrantes presos de forma arbitrária e episódios de violência na fronteira da Grécia com a Turquia. Segundo a OIM, a “expulsão coletiva” é alarmante.

A agência da ONU disse que as deportações devem ser suspensas durante a pandemia de Covid-19. A OIM comentou a veiculação de imagens mostrando equipamentos de resgate “especialmente perturbadoras”.

Investigação

Em comunicado, a agência pediu às autoridades gregas que investiguem as alegações e os testemunhos de pessoas forçadas a atravessar a fronteira turco-grega.

Devido às preocupações de saúde relacionadas com a pandemia de Covid-19, a OIM pede que os Estados-membros evitem medidas que ameaçam os direitos humanos dos migrantes, como construção de muros, militarização de fronteiras e aumento das deportações.

A agência também diz que após a pandemia, é preciso facilitar retornos voluntários, quando for possível, principalmente para que os migrantes que se sintam mais seguros em casa.

Direito internacional 

Para a OIM, uma gestão de fronteiras sensível que proteja a vida humana deve ser uma prioridade. Essa postura deve ser alinhada com o direito internacional, respeitar os direitos humanos e as liberdades fundamentais de todos os migrantes, independentemente de seu status migratório.

A agência afirma que os direitos soberanos dos Estados-membros, incluindo a proteção das suas fronteiras, devem ser respeitados, mas as obrigações internacionais de direitos humanos estabelecem alguns limites.

A OIM afirmou que irá monitorar a situação e continuar cooperando com as autoridades locais.