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Assembleia Geral adota resolução para proteger instituições educativas de ataques BR

Atentados a escolas e outras instituições de ensino são proibidos pela lei internacional e podem ser configurados como desrespeito às Convenções de Genebra, de 1949.
© Unicef/Filippov
Atentados a escolas e outras instituições de ensino são proibidos pela lei internacional e podem ser configurados como desrespeito às Convenções de Genebra, de 1949.

Assembleia Geral adota resolução para proteger instituições educativas de ataques

Paz e segurança

Texto foi aprovado com base em iniciativa do órgão sobre “procedimentos para decisões da Assembleia Geral durante a pandemia de Covid-19”; resolução também cria Dia Internacional para Proteger a Educação de Ataque, que passa a ser marcado em 9 de setembro.

A Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou uma resolução para proteger instituições educativas em todo o mundo de ataques.
O documento, adotado no fim da tarde dessa quinta-feira foi patrocinado por 24 países incluindo Argentina, Portugal, Turquia e Quirguistão.

Escola atingida pelo conflito na Líbia.
Escola atingida pelo conflito na Líbia. Foto: ONU Líbia

Dia Internacional

A resolução também estabelece 9 de setembro como o Dia Internacional para Proteger a Educação de Ataque.

Os países-membros basearam-se em outros documentos da casa como a resolução 69/290 sobre o direito ao ensino em emergências, que condena ataques a civis em conflitos armados incluindo a alunos e professores. 

Atentados a escolas e outras instituições de ensino são proibidos pela lei internacional e podem ser configurados como desrespeito às Convenções de Genebra, de 1949.

Violência de gênero

No texto, a Assembleia Geral lembra que muitas crianças em conflitos, especialmente meninas, ficam sem acesso à educação por causa da violência e insegurança. Além disso, várias escolas são usadas como quartel-general de grupos armados, o que é também banido pela lei internacional. 

Malala defende o direito das meninas a estudarem. Em 2014, ela ganhou o Prêmio Nobel de Paz.
ONU/Mark Garten
Malala defende o direito das meninas a estudarem. Em 2014, ela ganhou o Prêmio Nobel de Paz.

 

A resolução pede a governos que protejam as escolas e manifesta ainda preocupação com casos de violência sexual e de violência de gênero. Muitos desses ataques são deliberados para evitar que as meninas tenham direito à educação.

Um dos casos mais conhecidos é o da estudante e ativista paquistanesa Malala Yousafzai, que foi atacada a tiros dentro de um ônibus escolar no Vale do Swat.  Malala defendia o direito das meninas a estudarem. Em 2014, ela ganhou o Prêmio Nobel de Paz.