As mudanças climáticas são uma realidade. O mundo já está 1.1ºC mais quente do que no início da revolução industrial. E isso tem um impacto importante no globo e na vida das pessoas. E se as tendências atuais persistirem, as temperaturas globais podem subir de 3.4 a 3.9ºC ainda neste século. Este cenário causaria impactos destrutivos sobre o meio ambiente.

Este alerta parte da comunidade internacional pouco antes da Conferência da ONU sobre o Clima, COP 25, que começa em 2 de dezembro, em Madri, na Espanha. Apenas dois meses antes do evento, o secretário-geral da ONU convocou o Encontro de Cúpula sobre Ação Climática, em Nova Iorque, para chamar a atenção de líderes internacionais sobre a gravidade da situação. Mas o que esperar da COP 25?

1.  Acaba de acontecer a Cimeira de Ação Climática em Nova Iorque. Qual a diferença para a COP 25?

O Encontro de Cúpula em setembro foi uma iniciativa do secretário-geral da ONU, António Guterres. O foco era a atenção da comunidade internacional sobre a emergência do clima e sobre acelerar ações para reverter a mudança climática. A COP 25, realizada em Madri, é a Conferência das Partes da Convenção sobre Mudança Climática, UNFCCC, que tem como alvo assegurar que a Convenção (e agora o Acordo de Paris 2015), que reforça a Convenção sejam implementados.

2. Mas por que tanta atenção da ONU no clima?

Existem mais provas dos impactos da mudança climática, especialmente em eventos extremos de temperatura, e esses impactos estão cobrando um preço ainda mais alto.  A ciência mostra que as emissões (de dióxido de carbono) estão subindo e não baixando.   

De acordo com o relatório da Organização Mundial de Meteorologia 2019, os níveis de gases de efeito estufa na atmosfera alcançaram uma nova alta recorde.  Estas tendências a longo prazo e contínuas indicam que as gerações futuras serão confrontadas com um aumento severo de impactos incluindo a subida de temperaturas, padrões meteorológicos mais extremos,  escassez de água e subida no nível do mar além da ruptura dos ecossistemas marinhos e terrestres.

A agência Meio Ambiente da ONU, Pnuma, alertou em seu relatório de 2019, que as emissões de gases que causam o efeito estufa teriam de ser reduzidas numa média de 7,6 por cento ao ano de 2020 a 2030.  Somente assim, o mundo poderia alcançar a meta de 1.5°C de aumento das temperaturas sobre níveis pré-industriais.  Os cientistas concordam que esta é uma meta ambiciosa, e que as chances de alcançá-la estão diminuindo.

3. O que o Encontro de Cúpula sobre o Clima, em setembro, conseguiu?

O encontro serviu como uma espécie de trampolim para os prazos cruciais de 2020, que foram estabelecidos no Acordo de Paris sobre mudança climática. A Cimeira também ajudou a chamar a atenção do mundo para a emergência do clima e a necessidade urgente de aumentar as ações de mitigação por parte dos governos e do setor privado. E os líderes internacionais, de muitos países, demonstraram com ações o apoio ao apelo.

Mais de 70 nações se comprometeram com uma de zero emissão de carbono até 2050. Mesmo que os grandes emissores de CO2 não tenham feito seus compromissos ainda. Mais de 100 cidades também anunciaram suas medidas incluindo várias das maiores capitais do globo.

Pequenos Estados-Ilhas juntaram-se para alcançar neutralidade em carbono e a direcionarem-se 100% para a energia renovável até 2030. E países do Paquistão à Guatemala, da Colômbia à Nigéria, da Nova Zelândia a Barbados prometeram plantar mais de 11 bilhões de árvores.

Mais de 100 líderes do setor privado comprometeram-se a acelerar ações na economia verde.  Um grupo dos maiores proprietários de ativos do mundo, que controlam US$ 2 trilhões, anunciaram que vão partir para investimentos e carteiras de neutralidade em carbono até 2050. A medida é adicional ao chamado recente de gerentes de ativos que concentram US$ 34 trilhões, ou quase metade do capital investido, para que os líderes globais atribuam um preço significante ao carbono e eliminem os subsídios fósseis e o poder do carvão térmico em todo o mundo.

4. Espere: Pnuma, OMM, Ipcc, Unfccc, COP por que tantos acrônimos e siglas?

É verdade que a ONU é um local de muitas siglas. Todas elas representam as ferramentas internacionais e agência que, sob a liderança da ONU, foram criadas para ajudar a avançar com o tema da ação climática, em nível global. E mostramos aqui como elas se coordenam e cooperam nesta mesma luta.

O Pnuma é o Programa da ONU para o Meio Ambiente, a agência líder e uma autoridade ambiental que estabelece a agenda do setor e serve como uma defensora para o meio ambiente global. A OMM é a Organização Mundial de Meteorologia, a agência da ONU para cooperação internacional em áreas como previsão da meteorologia, observação de mudanças no clima e o estudo dos recursos hídricos.

Em 1988, a Assembleia Geral da ONU pediu ao Pnuma e à OMM que estabelecessem um Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática, IPCC, que é composto de centenas de especialistas  que avaliam os dados e fornecem evidência, com base científica, para ações de negociação climática.

Todas as três agências publicam relatórios que, nos anos recentes, têm frequentemente chegado às manchetes internacionais, à medida que a preocupação com o clima aumenta.

E sobre a Convenção Quadro sobre Mudança Climática, UNFCCC, o documento foi adotado em 1992 durante a Cúpula da Terra no Rio de Janeiro, no Brasil. Neste tratado, as nações concordaram em “estabilizar as concentrações de emissões de CO2 na atmosfera” para evitar uma interferência perigosa da atividade humana sobre o sistema climático.

Hoje, 197 países têm parte no tratado. Todos os anos, desde que entrou em vigor em 1994, a “conferência das  partes” ou COP é realizada para discutir o caminho adiante. A próxima COP começa em Madri, em 2 de dezembro.

5. E o que é importante sobre a COP?

O UNFCCC não tem poder vinculatório sobre as emissões de CO2 para países individualmente, e tampouco mecanismos de aplicação, várias extensões e renovações deste tratado foram negociadas durante as últimas COPS incluindo ao Acordo de Paris, adotado em 2015. Ali, todos os países acordaram em aumentar seus esforços para limitar o aquecimento global em 1.5ºC sobre os níveis de temperatura pré-industriais além de acelerar o financiamento da ação climática.

A COP25 será a última antes de o mundo entrar no ano determinante de 2020, quando muitas nações submeterão seus planos de ação climática. Dentre muitos elementos que precisam de um ajuste está o financiamento do clima em nível mundial.

Atualmente não tem sido feito o suficiente para alcançar os três objetivos do clima: redução de 45% das emissões de CO2 até 2030; alcançar a neutralidade em carbono até 2050 (o que representa uma pegada de zero carbono) e estabilização do aumento da temperatura global em 1.5% até o fim do século.

E porque o tempo não espera, e o relógio continua a correr quando o tema é mudança climática, o mundo não pode se dar ao luxo de perder mais tempo. É preciso acordar um caminho decisivo, ousado e ambicioso que gere os resultados necessários.