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Bangladesh: 270 mil refugiados apátridas do Mianmar obtêm cartões de identidade

O alto comissário das Nações Unidas para os Refugiados com do Acnur e refugiados rohingya num local de registo no campo de refugiados de Kutapalong, no Bangladesh.
Acnur/Will Swanson
O alto comissário das Nações Unidas para os Refugiados com do Acnur e refugiados rohingya num local de registo no campo de refugiados de Kutapalong, no Bangladesh.

Bangladesh: 270 mil refugiados apátridas do Mianmar obtêm cartões de identidade

Migrantes e refugiados

Acnur e Governo do Bangladesh promovem campanha de registo; cerca de 4 mil refugiados são registados por dia; documentos com informações em inglês e  bengali indicam o Mianmar como país de origem.

Há mais de 900 mil rohingya refugiados em aglomerados populacionais no sudeste de Bangladesh. Destes, cerca de 741 mil fugiram da violência no Mianmar a partir de agosto de 2017.

Quando ali viviam, em muitos casos, não conseguiam obter uma cidadania formal e a respetiva documentação. Esta situação impediu que esta minoria tivesse acesso a direitos básicos.

Registo

Um dos objetivos é ajudar a garantir o direito dos refugiados a voltar voluntariamente para casa em Mianmar.
Um dos objetivos é ajudar a garantir o direito dos refugiados a voltar voluntariamente para casa em Mianmar.Acnur/Santiago Escobar-Jaramillo

Segundo a Agência da ONU para os Refugiados, Acnur, há mais de 250 mil refugiados que já foram registados através de uma campanha promovida em parceria com o governo do Bangladesh.

Um dos objetivos é ajudar a garantir o direito dos refugiados a voltar voluntariamente para casa em Mianmar.

O alto-comissário da ONU para os Refugiados, Filippo Grandi, em visita recente ao campo Cox's Bazar, sublinhou que “ter uma identidade é um direito humano básico”. O representante lembrou que “muitas destas pessoas nunca tiveram uma identificação válida, por isso, para elas este é um passo para uma vida mais digna.”

De acordo com a agência, até o momento, um total de 270.348 refugiados foram registados nos assentamentos de Ukhia e Teknaf Upazilas.

Informação

Em média, mais de 4 mil refugiados são registados por dia e o objetivo é  identificar todas as pessoas que moram agora nestes assentamentos.

O Acnur destaca também que a oportunidade de melhorar a informação sobre os refugiados no Bangladesh pode ajudar a melhorar as suas vidas, particularmente para grupos vulneráveis, como crianças, mulheres e portadores de deficiências.

No final do processo de inscrição, os refugiados recebem um cartão de identificação, com fotografia e informações básicas, incluindo dados de nascimento e sexo. Somente os refugiados maiores de 12 anos recebem o documento.

Envolvimento

Todas as informações em inglês e em bengali indicam o Mianmar como país de origem. Os documentos foram atualizados em cooperação com o governo de Bangladesh.

Para esclarecer os refugiados, as autoridades bengalesas realizaram reuniões nos últimos meses com as diferentes comunidades, incluindo com importantes representantes de rohingya, como imãs, anciãos e professores.

Para além disso, grupos de contato com a comunidade, constituídos por refugiados, informam sobre o processo de registro e incentivam as pessoas a participar no processo.

Com o aproximar da temporada de ciclones, o registo também poderá ajudar a reunir famílias, caso elas se separem durante as tempestades.